Introdução

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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, destinado a subsidiar o setor da cultura, mediante subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, nos termos do inciso II do artigo 2º da Lei Aldir Blanc, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.